Soluções integradas e informações seguras para a PGE

Fase 01

Conhecer

Prestação de serviços para o fornecimento, aquisição, manutenção, atualização e upgrade de solução integrada e gerenciamento seguro da informação no ambiente corporativo da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Fase 02

Entregar

  • Portal Corporativo EPGE: Criar uma solução que permitisse à PGE GO atuar na gestão dos créditos não tributários de órgãos do estado, atendendo aos princípios de agilidade, modernidade e eficiência.
  • Gestão da dívida ativa: Projetar uma ferramenta capaz de propiciar à PGE, receber créditos não tributáveis de órgãos da administração pública estadual, e a partir daí registrar e manter a base da dívida ativa, realizando ações que viabilizem a arrecadação, tais como o protesto e a negociação com o parcelamento de dívidas. 
  • Integração com a Secretária de Fazenda Estadual para a geração de DARE’s para pagamento e confirmação de pagamentos. 
  • Integração com o CRA para distribuição de demandas de protestos entre cartórios, de forma automatizada. 
  • Mapeamento do processo de gestão de dívidas não tributárias. 
  • Diagnóstico e modelagem da otimização do processo. 
  • Levantamento e especificação dos requisitos e regras de negócio para o sistema automatizado. 
  • Dashboard: Painel com informações gerenciais para acompanhamento do desempenho e resultados da Gestão da Dívida Ativa pela PGE:
    • Gráfico de desempenho da equipe de análise; 
    • Gráfico de alerta de prescrição; 
    • Gráfico de pendências por fase; 
    • Gráfico de valores.
  • Gestão dos Processos: Tela de gestão das dívidas, com acompanhamento por fase e opções de tramitação entre fases, com comunicação automática com cartórios e Secretaria de Fazenda Estadual:
    • Análise de créditos encaminhados;
    • Inscrição em Dívida Ativa;
    • Suspensão de inscrição;
    • Extinção de dívidas.
  • Relatórios: Painel com informações gerenciais para acompanhamento do desempenho e resultados da Gestão da Dívida Ativa pela PGE: 
    • Apresentação dos relatórios em tela; 
    • Geração de relatórios em PDF para impressão; 
    • Exportação de relatórios em formato XLS.

Melhoria do sistema de controle processual: Desenvolvimento de solução para o SICOP permitindo acesso externo através da internet garantindo segurança no acesso através da utilização do certificado digital.

Resultados alcançados

  • Portal Corporativo EPGE:
    • Modernidade;
    • Disponibilizar uma plataforma web, garantindo a segurança da informação e o fácil acesso dos responsáveis às informações;
    • Agilidade;
    • Garantir a agilidade do processo de inscrição de créditos na dívida ativa e protesto, evitando a prescrições agilizando a arrecadação;
    • Eficiência;
    • Proporcionar o aumento da receita estadual, através do recebimento dos créditos não tributários dos órgãos conveniados.
  • Gestão da dívida ativa:
    • 45 dias foi o tempo de desenvolvimento da primeira etapa do sistema de gestão da dívida ativa da PGE; 
    • Inscrição do primeiro crédito em Dívida Ativa;
    • Envio da primeira remessa de dívidas para protesto pelos cartórios;
    • Confirmação de pagamento e extinção da primeira dívida;
    • Análise, inscrição em Dívida Ativa e protesto de mais de 1.800 processos de créditos que estavam represados nos órgãos de origem;
    • Aumento da arrecadação estadual proveniente das cobranças de créditos não tributáveis quitados por seus devedores;
    • Inscritos em Dívida Ativa: 25,9 milhões (100%)
    • Protestados: 23,8 milhões (91,8%)
    • Pagos: 2,1 milhões (8,8%) arrecadados nos primeiros 4 meses.
  • Melhoria do sistema de controle processual:
    • Acesso de qualquer máquina ou local com acesso a web;
    • Maior segurança pelo acesso com certificado digital;
    • Redução de 50% do tempo de execução das atividades operacionais do procurador, em uma movimentação processual.

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