Soluções integradas e informações seguras para a PGE
Fase 01
Conhecer
Prestação de serviços para o fornecimento, aquisição, manutenção, atualização e upgrade de solução integrada e gerenciamento seguro da informação no ambiente corporativo da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.
Fase 02
Entregar
- Portal Corporativo EPGE: Criar uma solução que permitisse à PGE GO atuar na gestão dos créditos não tributários de órgãos do estado, atendendo aos princípios de agilidade, modernidade e eficiência.
- Gestão da dívida ativa: Projetar uma ferramenta capaz de propiciar à PGE, receber créditos não tributáveis de órgãos da administração pública estadual, e a partir daí registrar e manter a base da dívida ativa, realizando ações que viabilizem a arrecadação, tais como o protesto e a negociação com o parcelamento de dívidas.
- Integração com a Secretária de Fazenda Estadual para a geração de DARE’s para pagamento e confirmação de pagamentos.
- Integração com o CRA para distribuição de demandas de protestos entre cartórios, de forma automatizada.
- Mapeamento do processo de gestão de dívidas não tributárias.
- Diagnóstico e modelagem da otimização do processo.
- Levantamento e especificação dos requisitos e regras de negócio para o sistema automatizado.
- Dashboard: Painel com informações gerenciais para acompanhamento do desempenho e resultados da Gestão da Dívida Ativa pela PGE:
- Gráfico de desempenho da equipe de análise;
- Gráfico de alerta de prescrição;
- Gráfico de pendências por fase;
- Gráfico de valores.
- Gestão dos Processos: Tela de gestão das dívidas, com acompanhamento por fase e opções de tramitação entre fases, com comunicação automática com cartórios e Secretaria de Fazenda Estadual:
- Análise de créditos encaminhados;
- Inscrição em Dívida Ativa;
- Suspensão de inscrição;
- Extinção de dívidas.
- Relatórios: Painel com informações gerenciais para acompanhamento do desempenho e resultados da Gestão da Dívida Ativa pela PGE:
- Apresentação dos relatórios em tela;
- Geração de relatórios em PDF para impressão;
- Exportação de relatórios em formato XLS.
Melhoria do sistema de controle processual: Desenvolvimento de solução para o SICOP permitindo acesso externo através da internet garantindo segurança no acesso através da utilização do certificado digital.
Resultados alcançados
- Portal Corporativo EPGE:
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- Modernidade;
- Disponibilizar uma plataforma web, garantindo a segurança da informação e o fácil acesso dos responsáveis às informações;
- Agilidade;
- Garantir a agilidade do processo de inscrição de créditos na dívida ativa e protesto, evitando a prescrições agilizando a arrecadação;
- Eficiência;
- Proporcionar o aumento da receita estadual, através do recebimento dos créditos não tributários dos órgãos conveniados.
- Gestão da dívida ativa:
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- 45 dias foi o tempo de desenvolvimento da primeira etapa do sistema de gestão da dívida ativa da PGE;
- Inscrição do primeiro crédito em Dívida Ativa;
- Envio da primeira remessa de dívidas para protesto pelos cartórios;
- Confirmação de pagamento e extinção da primeira dívida;
- Análise, inscrição em Dívida Ativa e protesto de mais de 1.800 processos de créditos que estavam represados nos órgãos de origem;
- Aumento da arrecadação estadual proveniente das cobranças de créditos não tributáveis quitados por seus devedores;
- Inscritos em Dívida Ativa: 25,9 milhões (100%)
- Protestados: 23,8 milhões (91,8%)
- Pagos: 2,1 milhões (8,8%) arrecadados nos primeiros 4 meses.
- Melhoria do sistema de controle processual:
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- Acesso de qualquer máquina ou local com acesso a web;
- Maior segurança pelo acesso com certificado digital;
- Redução de 50% do tempo de execução das atividades operacionais do procurador, em uma movimentação processual.
