Gestão Ambiental

Mato Grosso Sustentável – Alimentando o Brasil e o Mundo

SEMA

Com 903 mil km² de extensão territorial, o Mato Grosso contém os três principais biomas brasileiros: Amazônia (50%), Cerrado (38%) e Pantanal (7%). O estado é hoje o maior produtor nacional de soja, milho, algodão e proteína animal, e o 4º maior produtor de soja do mundo.

O agronegócio da região concilia capacidade produtiva e sustentabilidade, revelando perfeita harmonia entre boas práticas de cultivo e preservação do meio ambiente. A combinação entre esses fatores é fundamental para garantir o uso racional, responsável e equilibrado do ecossistema.

Essa preocupação resulta em uma ocupação territorial de 35% para o agronegócio, enquanto 65% da vegetação é preservada. Esses 35% resultam em 14 milhões de hectares em áreas de pastagem, aptas a serem convertidas em agricultura.

Vocação econômica e segurança alimentar global

O principal desafio do século 21 é produzir mais alimentos para uma população crescente, mais urbanizada e com poder de compra ampliado. A previsão é que até 2050 tenhamos 9 bilhões de pessoas no planeta, o que resultará em um aumento de 70% da produção de alimentos.

O Brasil oferece condições para atender essa demanda, já que temos clima adequado, recursos hídricos abundantes e oferta de terras cultiváveis. E o Mato Grosso também tem condições de ampliar seu protagonismo na manutenção da segurança alimentar global.

Licenciamento Ambiental e demanda global de alimentos

Boas práticas de licenciamento ambiental serão essenciais para viabilizar a expansão agrícola do estado:

  • Vocação econômica
  • Sustentabilidade
  • Licenciamento ambiental
  • Demanda global de alimentos

Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA)

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) prevê a renovação, modernização e desburocratização do Licenciamento Ambiental. A proposta presume uma automação de processos por meio de Outorga de Águas, Licenciamento Florestal e Licenciamento de Empreendimentos.

As principais funcionalidades do SIGA são:

  • Automação de fluxos de trabalho
  • Integração de dados e sistemas
  • Orquestração de requisitos
  • Organização de instâncias decisórias
  • Otimização de recursos

Benefícios práticos do Licenciamento Ambiental Digital:

  • Eficiência operacional
  • Redução de prazos
  • Previsibilidade e Transparência
  • Eficiência Arrecadatória
  • Segurança Jurídica
  • Mitigação de riscos

Desafios e Oportunidades:

  • 23.235 licenças concedidas (2017-2020)
  • 5.800 licenças emitidas por ano
  • R$ 183 milhões em tributos nos últimos 4 anos
  • R$ 46 milhões de arrecadação/ano
  • Equilíbrio fiscal do estado
  • Tempo médio de licenciamento: 180 dias

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental é um instrumento de promoção de desenvolvimento econômico sustentável. Entre seus valores estão a atração de investimento, confiança dos investidores, previsibilidade, segurança jurídica e ambiente de negócios. 

Licenciamento Ambiental em setores estratégicos (Infraestrutura)

A expansão agrícola revela desafios, como a eficiência logística e os custos de transporte e escoamento da produção, reiterando a importância de investimentos em infraestrutura.

A viabilidade de grandes obras e projetos de infraestrutura demanda estreita convergência com políticas de proteção do meio ambiente. Estabelecendo uma conexão com as funcionalidades do SIGA: 

  • Risco de impacto ambiental
  • Geração de resíduos sólidos
  • Potencial de desmatamento
  • Gestão de recursos hídricos
  • Preservação de vegetação nativa

Em 2019, foram anunciados R$ 25,05 bilhões de investimentos em infraestrutura no estado nos projetos estratégicos: 

  • Ligação entre as ferrovias de interligação centro-oeste (FICO) e norte-sul por meio de um terminal de transbordo de carga em Água Boa/MT;
  • Extensão da Ferrogrão entre Sinop/MT e Miritituba/PA: novo corredor de ferrovia de exportação arco-norte;
  • Extensão da Ferronorte, que ligará o terminal de Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde: maior acesso às regiões produtoras de grãos;
  • Hidrovias do Paraguai e Tocantins.

Licenciamento e desenvolvimento industrial (Biocombustíveis)

A eficiência do licenciamento ambiental repercute na competitividade de diversos segmentos industriais, sobretudo no setor de biocombustíveis. 

  • 5º maior produtor brasileiro de etanol
  • +13 novas da indústrias no médio prazo
  • 32 usinas da instaladas no estado

Líder na produção nacional de milho, soja e cana de açúcar, importantes matérias primas para fabricação de etanol. A produtividade do setor de biocombustíveis, além de novas indústrias, demanda alta disponibilidade de matéria prima (milho, soja, cana), o que implica na boa execução de políticas de conservação do meio ambiente.

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