SEMA – Licenciamento Ambiental Digital
Com 903 mil km² de extensão territorial, o Mato Grosso contém os três principais biomas brasileiros: Amazônia (50%), Cerrado (38%) e Pantanal (7%). O estado é hoje o maior produtor nacional de soja, milho, algodão e proteína animal, e o 4º maior produtor de soja do mundo.
O agronegócio da região concilia capacidade produtiva e sustentabilidade, revelando perfeita harmonia entre boas práticas de cultivo e preservação do meio ambiente. A combinação entre esses fatores é fundamental para garantir o uso racional, responsável e equilibrado do ecossistema.
Essa preocupação resulta em uma ocupação territorial de 35% para o agronegócio, enquanto 65% da vegetação é preservada. Esses 35% resultam em 14 milhões de hectares em áreas de pastagem, aptas a serem convertidas em agricultura.
Vocação econômica e segurança alimentar global
O principal desafio do século 21 é produzir mais alimentos para uma população crescente, mais urbanizada e com poder de compra ampliado. A previsão é que até 2050 tenhamos 9 bilhões de pessoas no planeta, o que resultará em um aumento de 70% da produção de alimentos.
O Brasil oferece condições para atender essa demanda, já que temos clima adequado, recursos hídricos abundantes e oferta de terras cultiváveis. E o Mato Grosso também tem condições de ampliar seu protagonismo na manutenção da segurança alimentar global.
Licenciamento Ambiental e demanda global de alimentos
Boas práticas de licenciamento ambiental serão essenciais para viabilizar a expansão agrícola do estado:
- Vocação econômica
- Sustentabilidade
- Licenciamento ambiental
- Demanda global de alimentos
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA)
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) prevê a renovação, modernização e desburocratização do Licenciamento Ambiental. A proposta presume uma automação de processos por meio de Outorga de Águas, Licenciamento Florestal e Licenciamento de Empreendimentos.
Veja também entrevista com o presidente da empresa Marcos Paiva sobre Licenciamento Ambiental Digital para o programa Agro Mais
As principais funcionalidades do SIGA são:
- Automação de fluxos de trabalho
- Integração de dados e sistemas
- Orquestração de requisitos
- Organização de instâncias decisórias
- Otimização de recursos
Benefícios práticos do Licenciamento Ambiental Digital:
- Eficiência operacional
- Redução de prazos
- Previsibilidade e Transparência
- Eficiência Arrecadatória
- Segurança Jurídica
- Mitigação de riscos
Desafios e Oportunidades:
- 23.235 licenças concedidas (2017-2020)
- 5.800 licenças emitidas por ano
- R$ 183 milhões em tributos nos últimos 4 anos
- R$ 46 milhões de arrecadação/ano
- Equilíbrio fiscal do estado
- Tempo médio de licenciamento: 180 dias
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental é um instrumento de promoção de desenvolvimento econômico sustentável. Entre seus valores estão a atração de investimento, confiança dos investidores, previsibilidade, segurança jurídica e ambiente de negócios.
Licenciamento Ambiental em setores estratégicos (Infraestrutura)
A expansão agrícola revela desafios, como a eficiência logística e os custos de transporte e escoamento da produção, reiterando a importância de investimentos em infraestrutura.
A viabilidade de grandes obras e projetos de infraestrutura demanda estreita convergência com políticas de proteção do meio ambiente. Estabelecendo uma conexão com as funcionalidades do SIGA:
- Risco de impacto ambiental
- Geração de resíduos sólidos
- Potencial de desmatamento
- Gestão de recursos hídricos
- Preservação de vegetação nativa
Em 2019, foram anunciados R$ 25,05 bilhões de investimentos em infraestrutura no estado nos projetos estratégicos:
- Ligação entre as ferrovias de interligação centro-oeste (FICO) e norte-sul por meio de um terminal de transbordo de carga em Água Boa/MT;
- Extensão da Ferrogrão entre Sinop/MT e Miritituba/PA: novo corredor de ferrovia de exportação arco-norte;
- Extensão da Ferronorte, que ligará o terminal de Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde: maior acesso às regiões produtoras de grãos;
- Hidrovias do Paraguai e Tocantins.
Licenciamento e desenvolvimento industrial (Biocombustíveis)
A eficiência do licenciamento ambiental repercute na competitividade de diversos segmentos industriais, sobretudo no setor de biocombustíveis.
- 5º maior produtor brasileiro de etanol
- +13 novas da indústrias no médio prazo
- 32 usinas da instaladas no estado
Líder na produção nacional de milho, soja e cana de açúcar, importantes matérias primas para fabricação de etanol. A produtividade do setor de biocombustíveis, além de novas indústrias, demanda alta disponibilidade de matéria prima (milho, soja, cana), o que implica na boa execução de políticas de conservação do meio ambiente.