Economia de recursos, Transformação organizacional

Ministério da Fazenda

Gerenciamento de Processos

Fase 01

Conhecer

O Ministério da Fazenda é responsável pela formulação e execução da política econômica brasileira e possui institucionalizado o Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF).

O PMIMF consiste em um conjunto de ações, estruturadas ano a ano, voltadas à construção de soluções coletivas e desafios gerenciais comuns a diversos órgãos da estrutura do Ministério, à modernização da gestão e à busca por maior eficiência e eficácia das ações do Ministério da Fazenda no exercício de suas funções regimentais, sempre em prol da sociedade.

A Memora foi contratada para trabalhar em uma das frentes de atuação do PMIMF, a Frente de Inovação, pautada pelos Escritórios de Processos e Projetos. Atuando na implantação e operacionalização do Escritório de Processos, estabeleceu-se a Cadeia de Valor Agregado como instrumento de governança, abrangendo as frentes do PMIMF, sendo: Estratégia, Processos e Projetos (Inovação), Riscos, Pessoas, Tecnologia, Infraestrutura e Custos.

Fase 02

Construir

Foram analisados o crescimento econômico, a arrecadação federal, a redução da litigiosidade, o equilíbrio fiscal e a transparência das contas públicas do Programa. A Memora focou na disseminação da cultura de gerenciamento de processos aliada aos valores do Ministério para elaborar soluções para os desafios.

Foram incluídos dentro da avaliação a inserção do Estado brasileiro no cenário econômico, a solidez, o equilíbrio e a eficiência dos mercados, o fortalecimento do comércio exterior e a proteção à sociedade.

Ao final da avaliação, 350 processos foram documentados, 140 foram redesenhados e 212 foram diagnosticados. Houve ainda a capacitação de 50 servidores. Os processos foram repensados de forma integrada e como ferramenta de governança.

Fase 03

Entregar

Essas ações resultaram em:

Reestruturação da gestão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), certificação ISO 9001 e mitigação de riscos ao litígio tributário;
Otimização de recursos, tempo e disseminação de cultura de gerenciamento de processos, padronização e fortalecimento dos canais de comunicação na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
Incorporação do negócio previdenciário, disseminação de cultura nos órgãos, desenho das Cadeias de Valor dos órgãos, capacitações, institucionalização de processos, padronização e melhoria dos serviços;
Melhoria do processo de cálculos Fazendários de diversas naturezas evitando a perda de centenas de milhões de reais na atuação da PGFN.

Resultados alcançados

Aumento da agilidade na atuação da Fazenda Nacional perante os Tribunais Superiores, fortalecendo a PGFN evitando a perda de mais de R$ 500 bilhões da união em ações;
Melhor controle dos contratos, diminuição de handoffs, automatização do processo, mitigando riscos de divergência de dados e valores dos Haveres Financeiros que representam o recebimento de R$ 29,8 bilhões. O saldo devedor gira em torno de R$ 715 bilhões;
Melhoria de processos referentes a Contencioso Administrativo Tributário em CARF. A atuação conjunta com a PGFN chegou ao impressionante número de R$ 55,5 bilhões em perdas fiscais evitadas.